Resolução Nº 005/2016
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO MARCONDES RIOS DE LIMA/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
APROVA O RELATÓRIO FINAL. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR ALDONIR CABRAL/PDT, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.