Legislações

Resoluções

Resolução Nº 005/2016

Resoluções5/201611/05/201616101/06/201609:51

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 004/2016

Resoluções4/201628/04/201619101/06/201609:52

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 003/2016

Resoluções3/201618/04/201625105/05/201610:01

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO MARCONDES RIOS DE LIMA/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 002/2016

Resoluções2/201613/04/201627105/05/201610:06

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 001/2016

Resoluções1/201624/02/201620111/03/201610:15

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 014/2015

Resoluções14/201516/12/201540111/03/201610:10

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 013/2015

Resoluções13/201516/12/201524111/03/201610:09

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

Resolução Nº 012/2015

Resoluções12/201525/11/201520123/05/201609:13

APROVA O RELATÓRIO FINAL. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.

Resolução Nº 011/2015

Resoluções11/201507/10/201528115/10/201515:21

REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

Resolução Nº 010/2015

Resoluções10/201509/09/2015114115/10/201515:19

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR ALDONIR CABRAL/PDT, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.