Legislações

Resoluções

Resolução Nº 017/2013

Resoluções17/201318/12/201312119/12/201313:50

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 016/2013

Resoluções16/201320/11/201318117/12/201310:26

REGULAMENTA O CONTROLE DE PONTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 015/2013

Resoluções15/201318/11/201317117/12/201310:24

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. (AUTOR - MESA DIRETORA).

Resolução Nº 014/2013

Resoluções14/201318/09/201321117/12/201310:22

REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE PREGÃO, BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Resolução Nº 013/2013

Resoluções13/201315/08/201318117/12/201310:09

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO REALIZADO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PROPOSTA PELO REQUERIMENTO N° 26/2013, CONHECIDA COMO "CPI DAS PEDRAS".

Resolução Nº 012/2013

Resoluções12/201315/08/201325117/12/201310:06

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 011/2013

Resoluções11/201315/08/201322117/12/201310:07

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 010/2013

Resoluções10/201312/06/201315117/12/201310:07

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 009/2013

Resoluções9/201329/05/201316121/06/201315:56

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. PRAZO PARA PARECER DE COMISSÕES.

Resolução Nº 008/2013

Resoluções8/201315/05/201313121/06/201315:54

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL. DIAS DE SESSÕES.