Legislações

Resoluções

Resolução Nº 011/2011

Resoluções11/201101/12/201121111/05/201609:40

INSTITUI RELÓGIO PONTO DIGITAL E CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 010/2011

Resoluções10/201124/08/201117111/05/201609:38

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 009/2011

Resoluções9/201124/08/201114111/05/201609:31

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1975.

Resolução Nº 008/2011

Resoluções8/201121/06/201114111/05/201609:20

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARIO SEIBERT / PTC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 007/2011

Resoluções7/201116/06/201119111/05/201609:16

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 006/2011

Resoluções6/201118/05/201117111/05/201609:14

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 005/2011

Resoluções5/201118/05/201112111/05/201609:10

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 004/2011

Resoluções4/201104/05/201117111/05/201608:44

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO AGUILAR NETO (JOÃO DA TROPICAL) / PTB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 003/2011

Resoluções3/201127/04/201121111/05/201608:40

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002/2011

Resoluções2/201106/04/201124111/05/201608:36

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.