Legislações

Resoluções

Resolução Nº 013/2011

Resoluções13/201122/12/201126111/05/201609:55

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Resolução Nº 012/2011

Resoluções12/201120/12/201133111/05/201609:53

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 011/2011

Resoluções11/201101/12/201128111/05/201609:40

INSTITUI RELÓGIO PONTO DIGITAL E CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 010/2011

Resoluções10/201124/08/201127111/05/201609:38

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 009/2011

Resoluções9/201124/08/201126111/05/201609:31

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1975.

Resolução Nº 008/2011

Resoluções8/201121/06/201120111/05/201609:20

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARIO SEIBERT / PTC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 007/2011

Resoluções7/201116/06/201128111/05/201609:16

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 006/2011

Resoluções6/201118/05/201129111/05/201609:14

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 005/2011

Resoluções5/201118/05/201119111/05/201609:10

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 004/2011

Resoluções4/201104/05/201125111/05/201608:44

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO AGUILAR NETO (JOÃO DA TROPICAL) / PTB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.