DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
APROVA O REGULAMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/07, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
REVOGA AS RESOLUÇÕES N°. 31, DE 2007, E N°. 23, DE 2008.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
