Resolução Nº 39/2023
Resoluções39/202312/12/202375114/03/202415:59
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Câmara Municipal de Cascavel.
Legislações
Resoluções
Resolução Nº 38/2023
Resoluções38/202310/10/202388114/03/202415:46
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
Resolução Nº 37/2023
Resoluções37/202310/07/202359114/03/202415:41
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Cascavel, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.
Resolução Nº 36/2023
Resoluções36/202310/07/202366114/03/202415:37
Regulamenta a Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Resolução Nº 35/2023
Resoluções35/202327/06/202372108/02/202409:36
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel , na forma que específica.
Resolução Nº 34/2023
Resoluções34/202310/04/202383116/06/202309:40
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.
Resolução Nº 33/2023
Resoluções33/202322/03/202347116/06/202309:24
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Resolução Nº 32/2023
Resoluções32/202322/03/202351116/06/202309:21
Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.
Resolução Nº 29/2022
Resoluções29/202307/12/202250115/06/202317:26
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Resolução Nº 31/2022
Resoluções31/202220/12/202249116/06/202309:02
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
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