Legislações

Resoluções

Resolução Nº 020/2008

Resoluções20/200826/09/200816104/05/201615:15

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Resolução Nº 019/2008

Resoluções19/200809/09/200826104/05/201615:10

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 2007, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O “PROGRAMA CÂMARA JOVEM”.

Resolução Nº 018/2008

Resoluções18/200814/08/200813104/05/201614:56

APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES AQUISIÇÃO, NO CONTROLE E NA SAÍDA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS E NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Resolução Nº 017/2008

Resoluções17/200814/08/200812104/05/201614:48

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 016/2008

Resoluções16/200811/07/200818104/05/201614:44

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 014/2008

Resoluções14/200814/08/200812104/05/201614:31

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG, AGÊNCIA DE CASCAVEL – PARANÁ, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Resolução Nº 013/2008

Resoluções13/200802/06/200811104/05/201614:26

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Resolução Nº 011/2008

Resoluções11/200814/05/200815104/05/201614:20

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Resolução Nº 010/2008

Resoluções10/200804/04/200822104/05/201614:08

CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 009/2008

Resoluções9/200807/04/200811104/05/201611:17

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO.