Legislações

Resoluções

Resolução Nº 014/2007

Resoluções14/200704/09/20073128/04/201610:07

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 013/2007

Resoluções13/200731/05/20073128/04/201610:07

CRIA O ESPAÇO DAS ARTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO MESMO, CONFORME ESPECIFICA.

Resolução Nº 011/2007

Resoluções11/200728/06/20073128/04/201610:05

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL “O PROGRAMA CÂMARA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 010/2007

Resoluções10/200731/05/20073128/04/201610:03

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 008/2007

Resoluções8/200712/04/20073128/04/201610:03

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 007/2007

Resoluções7/200715/10/20073128/04/201610:00

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Resolução Nº 006/2007

Resoluções6/200702/05/20073128/04/201609:57

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 005/2007

Resoluções5/200712/04/20073128/04/201609:52

INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 004/2007

Resoluções4/200730/03/20073118/05/201611:02

ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 003/2007

Resoluções3/200715/06/20073128/04/201609:50

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.