Legislações

Resoluções

Resolução Nº 012/2006

Resoluções12/200628/08/20063127/04/201616:01

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE JUNHO DE 1975, REGIMENTO INTERNO.

Resolução Nº 011/2006

Resoluções11/200614/07/20063127/04/201615:36

AUTORIZA O VEREADOR ALCEBÍADES PEREIRA DA SILVA, A VIAJAR A CIDADE DE SAINT-HYACINTHÉ, NA PROVÍNCIA DO QUEBEC, NO CANADÁ.

Resolução Nº 010/2006

Resoluções10/200614/07/20063127/04/201614:34

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Resolução Nº 009/2006

Resoluções9/200623/06/20063127/04/201611:13

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 008/2006

Resoluções8/200628/06/20063127/04/201610:11

ALTERA OS ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 76, § 1º. DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Resolução Nº 007/2006

Resoluções7/200630/03/20073128/04/201609:58

INSTITUI O JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 005/2006

Resoluções5/200630/03/20063127/04/201609:35

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº. 002/91.

Resolução Nº 004/2006

Resoluções4/200627/03/20063127/04/201609:16

ESTABELECE COTA PARA USO DE TELEFONE E SERVIÇOS DE POSTAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 003/2006

Resoluções3/200614/03/20063127/04/201608:52

INSTITUI A ¨MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO ¨OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN¨.

Resolução Nº 001/2006

Resoluções1/200602/03/20073128/04/201608:38

DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO E DO CADASTRO DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.