CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PRAZO DE 45 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS INSERVIVEIS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 92 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (DO EXPEDIENTE/ PROTOCOLO)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

CRIA O ESPAÇO DAS ARTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO MESMO, CONFORME ESPECIFICA.