Legislações

Resoluções

Resolução Nº 003/2016

Resoluções3/201618/04/201613105/05/201610:01

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO MARCONDES RIOS DE LIMA/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 002/2016

Resoluções2/201613/04/201616105/05/201610:06

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 001/2016

Resoluções1/201624/02/201612111/03/201610:15

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 014/2015

Resoluções14/201516/12/201521111/03/201610:10

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 013/2015

Resoluções13/201516/12/201517111/03/201610:09

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

Resolução Nº 012/2015

Resoluções12/201525/11/201515123/05/201609:13

APROVA O RELATÓRIO FINAL. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.

Resolução Nº 011/2015

Resoluções11/201507/10/201516115/10/201515:21

REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.

Resolução Nº 010/2015

Resoluções10/201509/09/201594115/10/201515:19

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR ALDONIR CABRAL/PDT, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 009/2015

Resoluções9/201502/07/201516108/07/201510:49

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Resolução Nº 008/2015

Resoluções8/201525/06/201513108/07/201510:50

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.