DESIGNAR a servidora LUCIMARA AKEMI YADA SIQUEIRA, matrícula 23471, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Telecomunicações, para, em conformidade com as exigências de segurança impostas pelo Ato da Mesa n° 01 de 03 de abril de 2023, exercer o Encargo Especial de assessorar a identificação e cadastro de pessoas para a liberação de acesso às dependências deste Poder Legislativo, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 01 de setembro de 2023

CONCEDER ao servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula nº 23761, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Segurança e Guarda Legislativa, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, a partir de 20 de agosto de 2023, pelo prazo máximo de dois anos, conforme o disposto no Art. 129 da Lei 2.215/1991.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, setembro

CONCEDER gozo de férias aos servidores.

NOMEAR a senhora NATHALIE RAMAR DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 25 de julho de 2023.

DESIGNAR o servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula 24261, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Áudio e Vídeo, para exercer o Encargo Especial de auxiliar os trabalhos da Escola do Legislativo, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 18 de julho de 2023.

NOMEAR o senhor ADRIANO SOARES DE MATOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 17 de julho de 2023.

EXONERAR a servidora NATHALIE RAMAR DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 17 de julho de 2023.

EXONERAR o servidor ADRIANO SOARES DE MATOS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 12 de julho de 2023.

EXONERAR a servidora MARLENE BOGIO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 11 de julho de 2023.