Legislações

Requerimento Nº 414/2018

Requerimentos414/201801/08/20187125/06/201915:37

REQUERESTUDOPARACONSTRUÇÃODEUMVIADUTONARUASÃO GABRIEL, TRANSPONDO A BR 467 ENTRE OS VIADUTOS DA RUA THEOBALDO DORNICILIANO BRESOLIN E JACAREZINHO, PREVENDO UM BINÁRIO DEINTEGRAÇÃOCOMARUAJACAREZINHO.

Requerimento Nº 413/2018

Requerimentos413/201831/07/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES A QUEM PERTENCE O LOTE DE TERRENO Nº 09, DA QUADRA 04, DO LOTEAMENTO DO JARDIM NÁPOLI.

Indicação Nº 413/2018

Indicações413/201809/05/201810125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE TRÂNSITO NA RUA JORGE LACERDA , NAS PROXIMIDADES DO Nº 133, BAIRRO CENTRO.

Requerimento Nº 412/2018

Requerimentos412/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE 001A DA QUADRA 0024 DA RUA MEDICINA Nº 155, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

Indicação Nº 412/2018

Indicações412/201808/05/201810125/06/201915:37

1NDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS- SESOP, SEJA EFETUADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARÁ, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO .

Requerimento Nº 411/2018

Requerimentos411/201831/07/20184125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MINHA GENTE, CONFORME LEI Nº 2.284 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.400,00M² DO PARQUE RESIDENCIAL CLARITO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CASCAVEL - PR - CAIC".

Indicação Nº 411/2018

Indicações411/201808/05/201810125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS- SESOP, SEJA EFETUADO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARARAS, NO BAIRRO FLORESTA,ONDE AS OBRAS FORAM INICIADAS À MUITO TEMPO E NÃO FORAM FINALIZADAS.

Requerimento Nº 410/2018

Requerimentos410/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONFORME LEI Nº 2.280 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.181M² DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, CONFORME MATRÍCULA Nº 32.760 DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CASCAVEL.

Indicação Nº 410/2018

Indicações410/201808/05/201810125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO NEVA, NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 464.

Requerimento Nº 409/2018

Requerimentos409/201831/07/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.