Legislações

Indicação Nº 399/2018

Indicações399/201804/05/201810125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À GESTÃO DO TERRITÓRIO CIDADÃO, SOLICITANDO ESTUDO PARA MANUTENÇÃO E REFORMAS DO SALÃO COMUNITÁRIO DO JD. BELA VISTA, BAIRRO BRASÍLIA, A SABER: 1) REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO; 2)REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL; 3) IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIADA TERCEIRA IDADE - ATI; 4) LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO SALÃO COMUNITÁRIO; 5) INSTALAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO.

Requerimento Nº 398/2018

Requerimentos398/201831/07/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REALDE USO À SOCIEDADEESPORTIVAE CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001,Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA ETRÊS METROSEOITOCENTÍMETROSQUADRADOS).

Indicação Nº 398/2018

Indicações398/201803/05/201810125/06/201915:37

INDICA,NOS TERMOSQUEREGEMOART.116 DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA MOLAS E PLACAS DE RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE COM URGÊNCIA, NA RUA DA GÁVEA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVO FRACARO NO BAIRRO MORUMBI.

Requerimento Nº 397/2018

Requerimentos397/201831/07/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

Indicação Nº 397/2018

Indicações397/201803/05/201810125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES DO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS PÚBLICOS, LOCALIZANDO NA RUA ESPAÇO VERDE.

Requerimento Nº 396/2018

Requerimentos396/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Indicação Nº 396/2018

Indicações396/201803/05/20189125/06/201915:37

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS DE URGÊNCIA COM OBJETIVO DE VIABILIZAR EXTENSÃO, PROLONGAMENTO, REDE DE ESGOTO, ASFALTO DA RUA ESPAÇO VERDE ATÉ RUA ARACY TANACA BIAZETTO, BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE.

Indicação Nº 395/2018

Indicações395/201803/05/201810125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA VERTICAL, DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO, FAIXAS HORIZONTAL DE ATENÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE COM URGÊNCIA, NA RUA NEREU RAMOS, ESQUINA COM RUA PERNAMBUCO, BAIRRO CENTRO.