Legislações

Indicação Nº 450/2018

Indicações450/201821/05/201812125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTEAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE ASECRETARIADESAÚDE.:,SOLICITANDOSEJAADQUIRIDO(COMPRADO)PARAAS UNIDADES DE PRONTO A TENDIMENTO -UPAS, OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS : ÓXIMETRO, CADEIRAS DE RODAS, MACAS, CAMA HOSPITALAR, MONITOR DE COMPUTADOR E DEMAISEQUIPAMENTOSDE EMERGÊNCIAS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE.

Indicação Nº 449/2018

Indicações449/201821/05/201813125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUALEITURANOPEQUENOEXPEDIENTE,SEJAENCAMINHADAEXPEDIENTEAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO SEJA TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PERANTE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, QUE ESTÃO SOB A GESTÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DETERMINANDO QUE OS MÉDICOS, DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE HORAS QUE O PACIENTE FIQUE SOBRE SEU ATENDIMENTO, FORNEÇA DECLARAÇÃO DE PRESENÇA E NÃO MAIS O ATESTADO MÉDICO.

Requerimento Nº 449/2018

Requerimentos449/201820/08/201810125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTEÀFROTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Requerimento Nº 448/2018

Requerimentos448/201820/08/201812125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935,DE5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, RECOLHIMENTO A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDEPÚBLICA.

Indicação Nº 448/2018

Indicações448/201818/05/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ATT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA AVENIDA PIQUIRI, CM FRENTE AO POSTO SANTA RITA.

Indicação Nº 447/2018

Indicações447/201818/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR EM ÂMBITO DO PODEREXECUTIVOMUNICIPAL, OCOMITÊMUNICIPALDOSDIREITOS DOS ANIMAIS DE CASCAVEL, QUE TERÁ COMO OBJETIVO, ESTUDAR E COLOCAR EM PRÁTICAS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE VISE PROTEGER E DEFENDER OS ANIMAIS, EM ESPECIAL AS CAUSAS ASSOCIADAS A SAÚDE PÚBLICA, CRIANDO AS SEGUINTES AÇÕES, ENTRE OUTRAS:

Requerimento Nº 447/2018

Requerimentos447/201817/08/201810125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº94, DE2018.

Indicação Nº 446/2018

Indicações446/201818/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA DA UMA LIMPEZA NA MARGEM DO RIO BEZERRA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Requerimento Nº 446/2018

Requerimentos446/201817/08/201812125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2018.

Indicação Nº 445/2018

Indicações445/201818/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE SEGURANÇA NOS BANHEIROS DA CBS DO BAIRRO CANCELLI.