Legislações

Indicação Nº 410/2018

Indicações410/201808/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO NEVA, NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 464.

Requerimento Nº 409/2018

Requerimentos409/201831/07/201813125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.

Indicação Nº 409/2018

Indicações409/201808/05/201815125/06/201915:37

INDICAM, NOS TERMOSQUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL ,PERANTEASECRETARIA MUNICIPALDE SERVIÇOSEOBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO REPAROS "BOCA DE LOBO", NA RUA TERRA ROXA, ESQUINA COM RUA JACAREZINHO, BAIRRO REGIÃO DO LAGO.

Requerimento Nº 408/2018

Requerimentos408/201831/07/201811125/06/201915:37

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREI TO REAL DE USO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, CONFORME LEI Nº 2.270 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 1 E 20,

Indicação Nº 408/2018

Indicações408/201808/05/201815125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - SECESP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO "TERRÃO" LOCALIZADO NA RUA GLÁUBER ROCHA NO BAIRRO CONSOLATA.

Requerimento Nº 407/2018

Requerimentos407/201831/07/201812125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CONFORME LEI Nº 2.249 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA QUADRA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO GARBIN COM ÁREA DE 5.360,00M².

Indicação Nº 407/2018

Indicações407/201808/05/201813125/06/201915:37

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACA VERTICAL DENOMINADO ÁREA ESCOLAR COM URGÊNCIA NA RUA MATO GROSSO NUMERO PREDIAL 2506, BAIRRO CENTRO.

Requerimento Nº 406/2018

Requerimentos406/201831/07/201812125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CASCAVELENSES, CONFORME LEI Nº 2.272 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES Nº 06,07,08,09,10,14 E 15 DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO.

Indicação Nº 406/2018

Indicações406/201808/05/201812125/06/201915:37

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITO REPAROS E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, COM URGÊNCIA NA ROTATÓRIA DAS RUAS AFONSO PENA ESQUINA COM MATO GROSSO, BAIRRO CENTRO.

Requerimento Nº 405/2018

Requerimentos405/201831/07/201811125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL,CONFORME LEI Nº 2.275 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE Nº 09, DA QUADRA Nº 04 DO LOTEAMENTO JARDIM NÁPOLI.