Legislações

Portaria Nº 167/2024

Portarias167/2024167/202424/09/202475128/09/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores

Portaria Nº 166/2024

Portarias166/2024166/202423/09/202469125/09/202400:00

EXONERAR a servidora LETICIA SEIBERT DA LUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 23 de setembro de 2024.

Portaria Nº 165/2024

Portarias165/2024165/202419/09/2024119120/09/202400:00

EXONERAR, a pedido, para tomar posse em outro cargo Municipal, o servidor JACKSON BATISTA FRANZES do cargo de provimento efetivo de GUARDA LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Segurança e Guarda Legislativa, a partir de 19 de setembro de 2024.

Portaria Nº 164/2024

Portarias164/2024164/202418/09/202495120/09/202400:00

ALTERAR a Portaria nº 144/2024, de 03 de setembro de 2024, substituindo na Comissão de Processo Administrativo o servidor Jackson Batista Franzes, Matrícula nº 23881, pelo servidor Rafael Eduardo Felberg, Matrícula 23481, a partir de 18 de setembro de 2024.

Portaria Nº 163/2024

Portarias163/2024163/202416/09/202472118/09/202400:00

EXONERAR o servidor MILTON DOS SANTOS NOVAES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 16 de setembro de 2024.

Portaria Nº 162/2024

Portarias162/2024162/202411/09/202492113/09/202400:00

NOMEAR o senhor ALEX PAVOSKI HENNING para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 11 de setembro de 2024.

Decreto Nº 159/2024

Decretos159/202417/12/202469120/12/202416:16

Outorga do título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior "Ratinho Junior."

Decreto Nº 158/2024

Decretos158/202417/12/202457120/12/202415:43

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 36, de 2024 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2020, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Decreto Nº 157/2024

Decretos157/202417/12/202464120/12/202416:05

Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Carlos Alberto Gebrin Preto "Beto Petro".

Portaria Nº 157/2024

Portarias157/2024157/202406/09/202487110/09/202400:00

NOMEAR o senhor FELIPE JOSE DA SILVA TREVISOL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 06 de setembro de 2024.