Legislações

Requerimento Nº 370/2018

Requerimentos370/201810/07/201811125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73, DE 2018.

Indicação Nº 369/2018

Indicações369/201824/04/201812125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ENTRE AS RUAS POENTE DO SOL, ADOLFO GARCIA E ALVORADA NO BAIRRO BRASMADEIRA.

Requerimento Nº 369/2018

Requerimentos369/201810/07/201811125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER À EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 2018.

Indicação Nº 368/2018

Indicações368/201824/04/201816125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O A TT. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ROÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MASSARO FREME AO NUMERAL 637, NO BAIRRO CASCAVEL VELHO.

Requerimento Nº 368/2018

Requerimentos368/201810/07/201810125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2018.

Indicação Nº 367/2018

Indicações367/201823/04/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARR. 116DO REGIMENTOINTERNODESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTODAS RUASRIACHUELOCOMRUAANTÔNINA,NO BAIRROCENTRO.

Requerimento Nº 367/2018

Requerimentos367/201810/07/201810125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74, DE 2018.

Indicação Nº 366/2018

Indicações366/201823/04/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE A INSTALAÇÃODE ESPAÇOS PARA EQUIPES DE FILMAGENS NA ÁREA CENTRAL E LATERAIS DA ARQUIBANCADA INFERIOR DO TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

Requerimento Nº 366/2018

Requerimentos366/201810/07/201810125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DOS QUATROS NOVOS TERMINAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS URBANO(LESTE, OESTE, NORDESTE E SUDESTE), SE ESTA PREVISTO ESPAÇO APROPRIADO E VISÍVEL PARA FIXAR MATERIAL DE "PROIBIDO FUMAR" CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL.

Indicação Nº 365/2018

Indicações365/201823/04/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE ABERTURA DA ALA QUE ENCONTRA-SE FECHADA NA UPA DA TANCREDO NEVES.