Legislações

Requerimento Nº 275/2018

Requerimentos275/201821/05/201811125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - AEAC, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS), PARA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "CASA FÁCIL", NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/2018.

Indicação Nº 275/2018

Indicações275/201802/04/201814125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA,APÓSASUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NAELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), IMPOSTO MUNICIPAL, AOS PORTADORESDE DOENÇAS GRAVES E PORTADORESDE NECESSIDADESESPECIAIS.

Indicação Nº 274/2018

Indicações274/201802/04/201818125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/ PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERA NTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE ETRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS EPROVIDÊNCIASURGENTES, PARA EFETUAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM ELEVAÇÃO À RUA CIPRESTE EM FRENTE À IGREJARAINHA DA PAZ, BAIRRO PARQUEVERDE.

Indicação Nº 273/2018

Indicações273/201829/03/201813125/06/201915:37

O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE NA RUA SÃO ROQUE, Nº1199 DO BAIRROMORUMBI

Requerimento Nº 273/2018

Requerimentos273/201821/05/201813125/06/201915:37

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO DE CHOQUE DE CASCAVEL, SD. FABIANO ACOSTA BETIM, SD. FERNANDO TEIXEIRA E SD. UILLER ROCHA BATISTA, EM RECONHECIMENTO PELO SALVAMENTO DA PEQUENA VALENTINA, DE DOIS MESES DE IDADE,QUE SE ENGASGOU DURANTE A AMAMENTAÇÃO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Indicação Nº 272/2018

Indicações272/201829/03/201818125/06/201915:37

O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, QUE REALIZE UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DARUA PROFESSOR OROZENDO CORDEIRO DE JESUS, EM ANEXO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRROXIVDE NOVEMBRO.

Requerimento Nº 272/2018

Requerimentos272/201818/05/201816125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 18.541.0023.2438 - IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA DE BEM ESTAR ANIMAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Indicação Nº 271/2018

Indicações271/201829/03/201816125/06/201915:37

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS RAFAEL PICOLI E RUA MANAUS, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 734, BAIRRO COUNTRY.