Legislações

Requerimento Nº 174/2018

Requerimentos174/201809/04/201810125/06/201915:37

REQUER PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 36, DE 2018.

Indicação Nº 174/2018

Indicações174/201806/03/201813125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/ PMB, NOS TERMOS QUEREGEM OART. 116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEM À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INDICANDO A CONCESSÃO DO MEIO PASSE (50%) PARA ESTUDANTESDECURSINHO PRÉ-VESTIBULAR.

Projeto de Lei Ordinária Nº 173/2018

Projetos de Leis Ordinárias173/201810/12/201811122/07/201910:05

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 6.433 DE 23 DE DEZEMBRODE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 6.556 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 173/2018

Indicações173/201806/03/201816125/06/201915:37

O VEREADOR FERNANDO HALLBERG/ PPL,NOSTERMOS QUEREGEMO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC,SOLICITANDOQUESEJAMCONSTRUÍDASCALÇADASNOSPRÓPRIOS PÚBLICOSMUNICIPAISLOCALIZADOSNARUA JACAREZINHO,NOBAIRRO PERIOLO.

Projeto de Lei Ordinária Nº 172/2018

Projetos de Leis Ordinárias172/201810/12/201811122/07/201910:56

DISPÕE SOBREALTERAÇÕESEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.691, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI Nº 6.553, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Indicação Nº 172/2018

Indicações172/201806/03/201815125/06/201915:37

O VEREADOR GUGU BUENO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA VELHA DISTRITO DE RIO DO SALTO.