Legislações

Requerimento Nº 167/2018

Requerimentos167/201809/04/201810125/06/201915:37

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETODE LEI Nº 36/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIOSFINANCEIROS – PROMOVENDO OPORTUNIDADES.

Indicação Nº 167/2018

Indicações167/201806/03/201812125/06/201915:37

O VEREADOR JOSUÉ DESOUZA/PTCNOSTERMOSQUEREGEMOART.116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEISPROPÕEAMESADIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE UM TAPA BURACOS NA RUA PORTOALEGRE,ENTREAS RUAS ÂNGELOCHIAMULERAE CUIABÁ,NO BAIRROPIONEIROS CATARINENSE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 167/2018

Projetos de Leis Ordinárias167/201805/12/201812125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 166/2018

Requerimentos166/201806/04/201810125/06/201915:37

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EXTENSIVOS ESSES VOTOS A UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLEIA DE DEUS - UFADSC, TODOS COM SEDE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE SUAS FUNDAÇÕES, A SEREM COMEMORADOS NESTE ANO DE 2018.

Indicação Nº 166/2018

Indicações166/201806/03/201813125/06/201915:37

O VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/ PTC NOSTERMOSQUE REGEMOART.116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕEAMESADIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E ROÇADA NA CALÇADA,EMTODAAEXTENSÃODARUAAVAETÉS,NOBAIRROSANTOONOFRE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2018

Projetos de Leis Ordinárias166/201805/12/201810125/06/201915:37

CRIA E INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVELE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 165/2018

Requerimentos165/201806/04/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES PERANTEO GOVERNODO ESTADOPARALIBERAÇÃODE RECURSOSORÇAMENTÁRIOSE FINANCEIROS, PARA SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL RIVIERA, NO MUNICÍPIO DECASCAVEL.

Indicação Nº 165/2018

Indicações165/201806/03/201815125/06/201915:37

O VEREADOR CARLINHOS OLIVEIRA/PSC, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDO PARA RETIRADA DE PONTODE ÔNIBUS, NA RUA LAGEADO,EM FRENTE AO Nº 436, NO BAIRROCANADÁ.