Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 157/2018

Projetos de Leis Ordinárias157/201819/11/201811125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DEDISPOSITIVOSDA LEI MUNICIPAL Nº 6.680 DE 29DEDEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOREALDE USO DE BEMPÚBLICO.

Indicação Nº 157/2018

Indicações157/201805/03/201815125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO LOTE 01 DA QUADRA 032 DO LOTEAMENTO JARDIM CATARATAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 157/2018

Requerimentos157/201804/04/201810125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE,DE 30%(TRINTA PORCENTO), AOSSERVIDORES PÚBICOSAGENTESDE ENDEMIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2018

Projetos de Leis Ordinárias156/201813/11/201823125/06/201915:37

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEINº 6792 DE13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 156/2018

Indicações156/201805/03/201814125/06/201915:37

O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO DISTRITODE SÃO JOÃO DOESTE.

Requerimento Nº 156/2018

Requerimentos156/201803/04/201811125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).

Projeto de Lei Ordinária Nº 155/2018

Projetos de Leis Ordinárias155/201813/11/201812125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.

Indicação Nº 155/2018

Indicações155/201805/03/201815125/06/201915:37

O VEREADOR PEDROSAMPAIO/ PSDBNOSTERMOSQUEREGEMOART.116DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEISPROPÕEAMESADIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PERANTEASECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO,SOLICITANDODEINTERESSE PUBLICO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALDIVANETEALVESBRITO,RUAGUAÍBA,BAIRRO PERIOLO.