Projeto de Lei Ordinária Nº 157/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DEDISPOSITIVOSDA LEI MUNICIPAL Nº 6.680 DE 29DEDEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOREALDE USO DE BEMPÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DEDISPOSITIVOSDA LEI MUNICIPAL Nº 6.680 DE 29DEDEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOREALDE USO DE BEMPÚBLICO.
O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO LOTE 01 DA QUADRA 032 DO LOTEAMENTO JARDIM CATARATAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE,DE 30%(TRINTA PORCENTO), AOSSERVIDORES PÚBICOSAGENTESDE ENDEMIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEINº 6792 DE13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR VALDECIR ALCANTARA/PSL, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE À MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO DISTRITODE SÃO JOÃO DOESTE.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LANÇAMENTO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO SOBRE O CONTRIBUINTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1200603700 (CONGREGAÇÃO DA PAIXÃO DE JESUS CRISTO).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
O VEREADOR PEDROSAMPAIO/ PSDBNOSTERMOSQUEREGEMOART.116DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEISPROPÕEAMESADIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PERANTEASECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO,SOLICITANDODEINTERESSE PUBLICO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALDIVANETEALVESBRITO,RUAGUAÍBA,BAIRRO PERIOLO.