Legislações

Indicação Nº 109/2018

Indicações109/201822/02/201815125/06/201915:37

O VEREADOR MAURO SEIBERT NOSTERMOS QUE REGEM O ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE A MESA DIRETORA, AP ÓS A SUA LEITURA N O PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE O INSTITUTO DE PLANEJARNENTO DE CASCAVEL (IPC), SOLICITANDO SEJA REALIZADA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DENOMINAM OU DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA AS ESTRADAS RURAIS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 109/2018

Projetos de Leis Ordinárias109/201820/08/201816116/09/201914:14

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 5.321, DE 30.9.2009 (REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Requerimento Nº 109/2018

Requerimentos109/201812/03/201813125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESPESSURA DA MALHA ASFÁLTICA, BEM COMO O MODELO E EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR AS OBRAS DAS CALÇADAS NA AVENIDATITO MUFATTO.

Indicação Nº 108/2018

Indicações108/201822/02/201816125/06/201915:37

O VEREADOR DR. BOCASANTA / PROS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI PROPÕE A MESA DIRETORA, APÓS LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJAENCAMINHADAESTAINDICAÇÃOAOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LONDRINA, PRÓXIMO AO Nº 606, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Indicação Nº 107/2018

Indicações107/201822/02/201818125/06/201915:37

O VEREADOR PARRA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJAENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E REDUÇÃO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTRADA DA PEDREIRA COM AVENIDA DAS TORRES DO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO (MAPA EM ANEXO).