Legislações

Portaria Nº 009/2023

Portarias9/202309/01/202357118/01/202300:00

NOMEAR a senhora KARLA SBARDELLA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 008/2023

Portarias8/202309/01/2023113118/01/202300:00

NOMEAR a senhora IRIS MARIA NICODEM BUZZI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO À SESSÃO E AO PROCESSO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento de Apoio à Sessão e ao Processo Legislativo, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 007/2023

Portarias7/202309/01/202376114/01/202300:00

NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 006/2023

Portarias6/202309/01/202356114/01/202300:00

EXONERAR a servidora EVELIN DANIEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 005/2023

Portarias5/202309/01/2023153114/01/023200:00

NOMEAR o senhor JOVANI DONIZETI DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 004/2023

Portarias4/202309/01/2023177114/01/202300:00

NOMEAR o senhor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 003/2023

Portarias3/202309/01/2023244114/01/202300:00

NOMEAR o senhor MARCELINO PEREIRA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 002/2022

Portarias2/202309/01/2023109/01/202300:00

NOMEAR o senhor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, com vencimento correspondente ao símbolo DAS-I, lotado na Procuradoria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Portaria Nº 001/2023

Portarias1/202302/01/2023124103/01/202300:00

NOMEAR o senhor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Lei 7.470

Leis Ordinárias7470/202222/12/2022287112/01/202314:16

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI Cascavel -2022 - 2032, e dá outras providências.