Legislações

Indicação Nº 326/2017

Indicações326/201704/04/201715125/06/201915:37

OS VEREADORES QUE ASSINAM A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕEA MESA DIRETORA, APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, PERANTE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BAIXAR ATO REGULAMENTADOR DO SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 325/2017

Requerimentos325/201724/07/20178125/06/201915:37

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA A UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE:

Indicação Nº 325/2017

Indicações325/201704/04/201715125/06/201915:37

O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL, COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENOEXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOSE OBRASPÚBLICAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OPATROLAMENTO ECASCALHO,NARUA SERRA DA MANTIQUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 497, NO BAIRROMORUMBI.

Requerimento Nº 324/2017

Requerimentos324/201724/07/201712125/06/201915:37

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA AÇÃO MOVIDAS PELA SECRETARIA PARA SUSPENDER LIMINARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, QUANTO A MATRÍCULAS EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS:

Indicação Nº 324/2017

Indicações324/201704/04/201718125/06/201915:37

O VEREADOR ROMULO QUINTINO/PSL,COM AMPARO NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEIS,PROPÕE, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, NO DISTRITODE JANGADATABORDA, PRIORIZANDOASSEGUINTES AÇÕES:

Requerimento Nº 323/2017

Requerimentos323/201718/07/201710125/06/201915:37

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2000):

Indicação Nº 323/2017

Indicações323/201704/04/201717125/06/201915:37

OVEREADORMAZUTTI/PSLNOSTERMOS QUEREGEMO ART. 116 DO REGIMENTOINTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPÕEÀ MESA DIRETORA, APÓSA SUA LEITURA NOPEQUENO EXPEDIENTE,SEJAENCAMINHADAESTAINDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPOSÃOFRANCISCODEASSIS,NOREASSENTAMENTOSÃOFRANCISCO DE ASSIS.