Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 4.338, de 3 de agosto de 2006.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel

Dispôe sobre o ordenamento para a instalação e veiculação de propaganda e publicidade do município de Cascavel, e da outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.916, de 19 de novembro de 2018, que criou o Programa Integrado de Segurança Comunitária de Cascavel

Altera dispositos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispôs dobre o Planpo de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel "100Kascavek MTB"

Denomina com o nome de Edgar Gomes da Silva, a nova Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Cataratas