NOMEAR o senhor JEFERSON JULIANO PRZENDZIUK, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 06 de março de 2023.

Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann”, ao Esportista Cascavelense Volnei Claudio Mânica.

EXONERAR a servidora LARISSA VALDUGA, matrícula 12293-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 03 de março de 2023.

Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann”, ao Esportista Cascavelense Wesley Maziero.

NOMEAR o senhor VALDIR BORGES BRIZOLA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 01 de março de 2023.

Outorga o Título de Honra ao Mérito aos heróis municipais, senhores Sd QPM 1-0 Alexandre Silva dos Santos, Sd QPM 1-0 Fernando Ricardo Danelli, por ato de bravura em prova de sangue.

REVERTER a Aposentaria por Invalidez, concedida em 01 de outubro de 2017 por meio da Portaria n° 330/2017 e Decreto n° 13.786 de 22 de setembro de 2017, ao servidor WALMIR EDSON PAULINO, matrícula n° 2376-1, tendo em vista a sua revogação disposta no Decreto n° 17381, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Órgão Oficial de Cascavel em 28 de fevereiro de 2023, Edição Ordinária n° 3409, Caderno 1, e DETERMINAR o retorno do servidor às suas atividades funcionais do cargo de provimento efetivo de GUARDA LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, na Seção de Recursos Humanos, no Setor de Segurança e Guarda Legislativo, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ONIVALDO FARIAS FERNANDES, matrícula 12287-3, Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação, para ser o responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).

Outorga do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Perci Fontoura.

Art. 1º Criar a Comissão de Inventário Patrimonial, para que realize o levantamento patrimonial desta Casa de Lei.