NOMEAR o senhor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor MARCELINO PEREIRA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, com vencimento correspondente ao símbolo DAS-I, lotado na Procuradoria, a partir de 09 de janeiro de 2023.

NOMEAR o senhor TIAGO CESAR MORESCO MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA, com vencimento correspondente ao símbolo GDP-I, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão Financeira, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI Cascavel -2022 - 2032, e dá outras providências.

Cria a Controladoria-Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº(s) 2.215, de 27 de junho de 1991, 3.800, de 31 de março de 2004, e 6.792, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.560, de 9 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Institui no calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Brasa Festival".

Revoga a Lei Municipal nº 7.099, de 21 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.