Lei 7.415
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia da "Copa Ferraro Internacional de Ciclismo".
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia da "Copa Ferraro Internacional de Ciclismo".
Altera as Leis Municipais nº 7.291, de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025, 7.309, de 10 de novembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para 2022 e 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022.
Denomina com o nome "Serafina Honorata de Mello" um própio público do município.
Institui a campanha "Junho Verde" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificar, definir como Zona Especial de Interesse Social e doar imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para Regularização Fundiária de interesse Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 6.407, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da condição de rua e permutar imóvel público.
Denomina com o nome de "Seno Rhoden", um próprio público do município
Dispõe acerca do rastreamento precoce de autismo nas Unidades de Saúde do município de Cascavel.