Legislações

Indicação Nº 0678/2022

Indicações678/202226/05/202231126/05/202216:21

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e SecretariaMunicipal de Esportes, para que desenvolvam um projeto de Escola oficina para ser realizado em contraturno com atividades extracurriculares, voltadas às crianças e adolescentes.

Indicação Nº 0677/2022

Indicações677/202226/05/202234126/05/202216:20

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que sejam implementadas políticas públicasde incentivo ao empreendedorismo cascavelense, especificamente para realização periódica e permanente de uma Feira de Exposição dos produtos e serviços dos Microempreendedores Individuais do município - EXPOMEI.

Indicação Nº 0676/2022

Indicações676/202226/05/202219126/05/202216:19

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ·Poder · ExecutivoMunicipal,perante oInstituto de Planejamento de Cascavel - IPC e a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que sejam realizados estudos técnicos para alargamento das Ruas Hercílio Luz, Rua Tupiniquins no Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 0675/2022

Indicações675/202226/05/202228126/05/202215:47

INDICAMOS, nos termos que regem oart. 143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe em caráter deurgênciaparaapreciaçãodesta Casa de Leis, o Projeto de Lei que concede reajuste dos valores do auxílio alimentação dos servidores do município, hoje amparados pelaLeiNº 7.318, de dezembro de 2021.

Indicação Nº 0674/2022

Indicações674/202226/05/202229126/05/202215:46

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde de Cascavel - Sesau - solicitando a passagem do fumacê como estratégia de controle do mosquito aedes aegypti no Bairro Cataratas e imediações.

Indicação Nº 0673/2022

Indicações673/202225/05/202236126/05/202215:45

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao poder público municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para providenciar a marcação de estacionamentosomente de um lado da Rua Panamá, entre as ruas Europa e Florêncio Galafassi, no bairro Periolo.

Indicação Nº 0672/2022

Indicações672/202225/05/202246126/05/202213:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao poder público municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a Implantação de uma Pista de Caminhada no terreno público,Lote 0001 da Quadra 0001, na Rua Ásia, nº 319 do Loteamento Conjunto São Francisco, em frente a USF - Unidade Saúde da Família, no bairro Periolo.

Indicação Nº 0671/2022

Indicações671/202225/05/202237126/05/202213:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao poder público municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para pintura de faixa horizontal de pedestre, nos cruzamentos da Rua Europa, entre as ruas Ipanema e Panamá, bem como a pinturahorizontaldasdemaisfaixasde sinalização da via, no bairro Periolo.

Indicação Nº 0670/2022

Indicações670/202226/05/202231126/05/202213:35

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta casa de leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado o recape asfáltico no viaduto da BR-467 protendido com as Ruas Ipanema e Avenida Rocha pombo.

Indicação Nº 0669/2022

Indicações669/202225/05/202238125/05/202213:41

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos para implantação de terapias alternativas para os servidores da UBS Santa Felicidade e, na medida da ampliação de condições, para todos os servidores da Saúde.