Legislações

Indicação Nº 0196/2022

Indicações196/202202/03/2022102/03/202216:24

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma faixa elevada para pedestresna Avenida Tancredo Neves próxima a rotatória Marginal no Bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 0196/2022

Indicações196/202202/03/2022102/03/202216:24

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma faixa elevada para pedestresna Avenida Tancredo Neves próxima a rotatória Marginal no Bairro Santo Onofre.

Indicação Nº 0195/2022

Indicações195/202225/02/202213102/03/202213:35

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao expediente do Poder Público do Município, por meio da Secretaria de Obras Públicas - SESOP, para realizar o procedimento de limpezadasBocasde Lobo, inclusive uma das Bocas de Lobos, está aberta com muito entulhos, localizadasà Rua Epifânio de Abreu de Figueiredo, em frente ao número 352, bairro Canadá.

Portaria Nº 195/2022

Portarias195/202219/12/2022126122/12/202200:00

EXONERAR o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA, matrícula 11048-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 30 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0194/2022

Indicações194/202225/02/202215102/03/202213:33

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,peranteaSecretariaMunicipalde Saúde - SESAU, na pessoa do secretário Senhor Miroslau Bailak, solicitando esforços para viabilizar a criação de um Centro Especializado à Saúde da Mulher.

Portaria Nº 194/2022

Portarias194/202219/12/022147122/12/202200:00

EXONERAR o servidor JEFERSON POPIU, matrícula 12349-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Departamento de Comunicação Social, a partir de 30 de dezembro de 2022

Indicação Nº 0193/2022

Indicações193/202225/02/202215102/03/202213:32

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para implantação de Redutor de Velocidade na Rua Pareeis, próximo ao número 1768, no Bairro Santo Onofre.

Portaria Nº 193/2022

Portarias193/202219/12/202256122/12/202200:00

EXONERAR a servidora IRIS MARIA NICODEM BUZZI, matrícula 12383-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO À SESSÃO E AO PROCESSO LEGISLATIVO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento de Apoio à Sessão e ao Processo Legislativo, a partir de 30 de dezembro de 2022

Indicação Nº 0192/2022

Indicações192/202225/02/202212125/02/202214:19

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando reformae construção de calçadas internas e a adequação da rampa de acesso à cadeirantes na Escola Municipal Maria Fanny Q. de Araújono Bairro Pacaembu .

Portaria Nº 192/2022

Portarias192/202219/12/2022173122/12/002200:00

EXONERAR o servidor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR, matrícula 12356-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de dezembro de 2022.