Legislações

Portaria Nº 176/2022

Portarias176/202212/12/202243114/12/202200:00

EXONERAR a servidora ANDRELINA PEDROZA BATTISTI, matrícula 12395-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete da Vereadora Elizabet Leal da Silva, a partir de 12 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0175/2022

Indicações175/202223/02/202210123/02/202215:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando amanutenção da boca de lobo localizada na rua Vasco da Gama, número552, nobairroPioneiros Catarinenses.

Portaria Nº 175/2022

Portarias175/202212/12/202241114/12/202200:00

EXONERAR o servidor SAMUEL DE SOUZA, matrícula 12432-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 12 de dezembro de 2022, sendo o último dia trabalhado 09 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 174/2022

Portarias174/202209/12/202294114/12/202200:00

EXONERAR a servidora LARISSA GABRIELA VIEIRA, matrícula 12446-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0173/2022

Indicações173/202223/02/20229123/02/202214:57

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando a revitalização completa da quadra de esporte, localizada na Rua Pedro Baú nº 653, no Jardim Turisparque.

Portaria Nº 173/2022

Portarias173/202207/12/202247114/12/202200:00

CONCEDER à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA VERÍSSIMO, matrícula 2336-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/XEROGRAFISTA, lotada no Setor de Atendimento, GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, no período de 07 de dezembro a 21 de dezembro de 2022

Indicação Nº 0172/2022

Indicações172/202223/02/20229123/02/202214:46

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria MunicipaldeCultura e Esporte - SECESP, solicitandoestudostécnicosparaa substituição do parquinho de madeira por um parquinho(Playground), anexo ao salão comunitário, no conjunto Rivieira .

Portaria Nº 172/2022

Portarias172/202202/12/2022291107/12/202200:00

NOMEAR o senhor MARCOS ANTONIO DIAS DEMARCO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 02 de dezembro de 2022

Indicação Nº 0171/2022

Indicações171/202223/02/2022123/02/202214:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares - Presidente da Transitar - Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - solicitando a instalação de um radar fixo de velocidade na rua Presidente Kennedy entre as Ruas Osvaldo Cruz e Pio XII.

Indicação Nº 0171/2022

Indicações171/202223/02/2022123/02/202214:45

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares - Presidente da Transitar - Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - solicitando a instalação de um radar fixo de velocidade na rua Presidente Kennedy entre as Ruas Osvaldo Cruz e Pio XII.