Legislações

Indicação Nº 0155/2022

Indicações155/202218/02/202213121/02/202208:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143 doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Excelentíssima Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando providencias no sentidodequesejarealizadaa construção de calçadas nos terrenos públicos, localizados na Ruas Paraná e Rui Barbosa, nas Quadras0346e 0331, em frente ao Poder Executivo e Legislativo Municipal.

Indicação Nº 0154/2022

Indicações154/202218/02/202210121/02/202208:26

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de "redutor de velocidade" na Avenida Interlagos nº 169, no Bairro Interlagos.

Portaria Nº 154/2022

Portarias154/202217/11/2022171101/12/202200:00

NOMEAR o senhor CLAUDIO NERIS DA ROCHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador José Carlos Xavier, a partir de 17 de novembro de 2022.

Indicação Nº 0153/2022

Indicações153/202218/02/202210121/02/202208:25

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aoPoderPúblicoMunicipal,peranteo Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicitando estudos técnicos a fim de que seja realizada a revitalização em toda a extensão da Avenida piquiri, no Bairro Brasmadeira.

Portaria Nº 153/2022

Portarias153/202217/11/202254101/12/202200:00

NOMEAR o senhor ILSON TOMIOTTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador José Carlos Xavier, a partir de 17 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 152/2022

Requerimentos152/202222/06/202224122/06/202217:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca de repasses financeiros a unidades terapêuticas localizadas no Município de Cascavel.

Indicação Nº 0152/2022

Indicações152/202218/02/202212118/02/202216:15

INDICO, nos termos do art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito LeonaldoParanhos, com base no artigo 21 da Lei Federal nº8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, encaminhe a câmara de vereadores de Cascavel, projeto de lei criando o Arquivo Público Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 152/2022

Portarias152/202216/11/022245101/12/202200:00

NOMEAR a senhora ANDRELINA PEDROZA BATTISTI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete da Vereadora Elizabet Leal da Silva, a partir de 16 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 151/2022

Requerimentos151/202221/06/202221122/06/202214:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.961, de 15 de março, de 2019, que "Institui a carteira de saúde para pessoascom deficiência no município de Cascavel, e dá outras providências".

Indicação Nº 0151/2022

Indicações151/202218/02/2022118/02/202213:44

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada indicação ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel, solicitando a manutenção dos equipamentos e limpeza do terreno na academia ao ar livre, localizada na Rua Sócrates esquina com a rua Adolfo Garcia, no bairro Tarumã.