Legislações

Indicação Nº 0166/2022

Indicações166/202221/02/202216123/02/202209:15

INDICA, nos termos queregem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização de perfilhamento asfáltico na Rua Ándré de Barros em frente ao numeral 1142, bem como a colocação de massa asfáltica em frente ao numeral 1185, no Bairro Santa Felicidade.

Portaria Nº 166/2022

Portarias166/202201/12/2022156107/12/202200:00

NOMEAR a senhora LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 1º de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0165/2022

Indicações165/202221/02/202214123/02/202209:13

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo para a implantação de Bueiros Inteligentes no Município de Cascavel.

Portaria Nº 165/2022

Portarias165/202201/12/202258107/12/202200:00

NOMEAR o senhor DIRCEU BORTOLOTTI DANETTI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 1º de dezembro de 2022

Indicação Nº 0164/2022

Indicações164/202221/02/2022123/02/202209:12

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno destaCasa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providenciar a construção de um Parcão (praça de animais), na Praça Wilson Joffre, e também dentro do Parcão solicito a instalação de um bebedouro para os animais com seus donos que ali frequentam beberem água.

Indicação Nº 0164/2022

Indicações164/202221/02/2022123/02/202209:12

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno destaCasa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providenciar a construção de um Parcão (praça de animais), na Praça Wilson Joffre, e também dentro do Parcão solicito a instalação de um bebedouro para os animais com seus donos que ali frequentam beberem água.

Portaria Nº 164/2022

Portarias164/202201/12/202247107/12/202200:00

NOMEAR o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 1º de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0163/2022

Indicações163/202221/02/202211123/02/202209:11

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Transitar - Autarquia municipal de mobilidade, trânsito e cidadania,solicitandoo estudode instalação de faixa de elevação na rua Itaqui nº 130, precisamente em frente à escola Teotônio Vilela localizada no bairro Canadá.

Portaria Nº 163/2022

Portarias163/202201/12/202248107/12/202200:00

EXONERAR o servidor MARCOS ANTONIO DIAS DEMARCO, matrícula 12175-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mazutti, a partir de 1° de dezembro de 2022

Portaria Nº 162/2022

Portarias162/202201/12/2022130107/12/202200:00

EXONERAR o servidor ELIAS TEODORO DA COSTA, matrícula 12316-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mazutti, a partir de 1° de dezembro de 2022.