Legislações

Portaria Nº 148/2022

Portarias148/202216/11/202287118/11/202200:00

EXONERAR a servidora KARINA DE ALMEIDA DONEGÁ FOGAÇA, matrícula 12009-7, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 11 de novembro de 2022.

Indicação Nº 0147/2022

Indicações147/202217/02/202210118/02/202209:10

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, que adquira maiscomputadores para uso da população na biblioteca municipal.

Portaria Nº 147/2022

Portarias147/202216/11/022238118/11/202200:00

EXONERAR o servidor MARCELO BEAL, matrícula 12429-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 11 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 147/2022

Requerimentos147/202215/06/2022595122/06/202214:27

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1° doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre pedidos de isenção de IPTU para entidades que promovem proteção e bem-estar animal.

Indicação Nº 0146/2022

Indicações146/202217/02/202210117/02/202214:07

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que a SESAU, assim como fez a Secretaria de Saúde da cidade de Londrina realize o "Bailinho da Vacinação" para estimular a vacinação de crianças de 05 a 11 anos de idade.

Portaria Nº 146/2022

Portarias146/202216/11/2022402118/11/202200:00

EXONERAR a servidora JESSICA PEREIRA BLANCO, matrícula 12335-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 11 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 146/2022

Requerimentos146/202215/06/202227122/06/202214:27

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a reforma da Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling.

Indicação Nº 0145/2022

Indicações145/202217/02/202210117/02/202214:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Karvatt.

Portaria Nº 145/2022

Portarias145/202216/11/2022138118/11/202200:00

EXONERAR a servidora ANDRESSA ALMEIDA AREZI, matrícula 12098-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 11 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 145/2022

Requerimentos145/202214/06/202222114/06/202217:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a criação de alas para dependentes químicos nas Penitenciárias de Cascavel, visando a prevenção e o tratamento desse público no sistema prisional.