EXONERAR a servidora JOSIANE CAMARGO DOS SANTOS, matrícula 12450-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete da Vereadora Elizabet Leal da Silva, a partir de 11 de novembro de 2022.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, na pessoa da Senhora Simone Soares, solicitando seja revisto os horários de ônibus da Linha Lago Azul a fim de atender os alunos que estudam no período noturno.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, na pessoa da Senhora Simone Soares, solicitando seja revisto os horários de ônibus da Linha Lago Azul a fim de atender os alunos que estudam no período noturno.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art.238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovaçãode AudiênciaPúblicaa ser realizadano dia 30 de junho de 2022, com início previsto às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos novos modelos de Pedágiosno Paraná.
NOMEAR o senhor RICARDO DAL PIVA FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 08 de novembro de 2022.
REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria MunicipaldeSaúde,solicitando informações sobre a integração do sistema de saúde no Município e cumprimento da Lei Federal nº 12.764 de 2012 e Lei Federal nº 10.048 de2000.
CONCEDER a servidora ELIANE COSTA E SILVA, matricula 2380-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRO, lotada no setor de copa e zeladoria, GOZO DE 45 DIAS a titulo de LICENCA- PREMIO referente ao periodo aquisitivo de 21/01/203 a 20/01/2018, a partir de 07/11/2022.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o IPC - Instituto de planejamento de Cascavel, solicitando o estudo de construção de um bueiro ou artificio para combater o alagamento das residências na rua Visconde do Rio Branco, precisamente em frente à residência de nº 3618, localizada no bairro Cancelli.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, solicitando providências para pagamento e efetivação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120.
NOMEAR o senhor CLAUDIO LUIS RIBEIRO FERREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 03 de novembro de 2022.
