Legislações

Portaria Nº 130/2022

Portarias130/202218/10/202251107/11/202208:19

EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS ANTUNES, matrícula 11390-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 18 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0130/2022

Indicações130/202215/02/2022116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Internodesta Casa deLei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Culturae Esporte- SECESP, solicitando estudos para colocação de uma academia ao ar livre (ATI) entre as ruas: Sete de Setembro com a Virgílio Formiguere bairro: parque São Paulo.

Indicação Nº 0130/2022

Indicações130/202215/02/2022116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Internodesta Casa deLei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Culturae Esporte- SECESP, solicitando estudos para colocação de uma academia ao ar livre (ATI) entre as ruas: Sete de Setembro com a Virgílio Formiguere bairro: parque São Paulo.

Requerimento Nº 130/2022

Requerimentos130/202203/06/202241103/06/202216:37

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai em reconhecimento pela ação que culminou na Prisão de um indivíduo que estava na posse de 365,40 kg de substância análoga a maconha.

Indicação Nº 0129/2022

Indicações129/202215/02/20229116/02/202208:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizada uma campanha educativa e de utilidade pública para esclarecer e conscientizar sobre o atendimento nas unidades do sistema de saúde (UPA, UBS e UFS), orientando a população cascavelense sobre qual unidade deve ser consultada diante de cada situação.

Portaria Nº 129/2022

Portarias129/202213/10/202262107/11/202208:18

EXONERAR, a pedido, a servidora MERIDNY DA SILVA GUILHERME, matrícula 2377-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/ZELADORA, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, Setor de Copa e Zeladoria, a partir de 13 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 129/2022

Requerimentos129/202203/06/202231103/06/202211:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando informações em relação aos créditos adquiridos por usuários dotransporte coletivo e não utilizados :

Lei Complementar 128

Leis Complementares128/202222/12/20221.408312/01/202315:00

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema tributário no Município de Cascavel.

Indicação Nº 0128/2022

Indicações128/202214/02/202210116/02/202208:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - TRANSITAR, solicito a pintura de sinalização horizontal (PARE) e a implantação de sinalização complacas vertical, com "urgência", situado na Rua Granada, esquina com a Rua Cora Coralina, no Bairro Esmeralda.

Portaria Nº 128/2022

Portarias128/202211/10/202294107/11/202208:17

EXONERAR a servidora ISABELLE CAROLINA LEITE CHAVES, matrícula 12444-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 11 de outubro de 2022.