Legislações

Indicação Nº 0383/2022

Indicações383/202201/04/2022104/04/202208:20

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SEMEL, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um playground infantil na ClínicaEscola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA, localizada na Rua Guaíra, número 510, Bairro Tropical.

Indicação Nº 0383/2022

Indicações383/202201/04/2022104/04/202208:20

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SEMEL, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um playground infantil na ClínicaEscola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA, localizada na Rua Guaíra, número 510, Bairro Tropical.

Indicação Nº 0382/2022

Indicações382/202201/04/2022101/04/202211:08

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar, nas unidades habitacionais que serão construídas noloteamento Jardim da Amizade, lote 09 da quadra 05, lote 20 da quadra 03, lote 09 da quadra 18 e lote 4 da quadra 12, a fim de atender as famílias deprograma habitacional de interesse social.

Indicação Nº 0382/2022

Indicações382/202201/04/2022101/04/202211:08

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar, nas unidades habitacionais que serão construídas noloteamento Jardim da Amizade, lote 09 da quadra 05, lote 20 da quadra 03, lote 09 da quadra 18 e lote 4 da quadra 12, a fim de atender as famílias deprograma habitacional de interesse social.

Indicação Nº 0381/2022

Indicações381/202201/04/202234101/04/202211:03

INDICAMOS, nos term os que regem o art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados estudos no sentido de implanta r gratificação de longa distância e difícil acesso aos professores e funcionários contratados como temporários para Escolas e CMEIs no Município de Cascavel.

Indicação Nº 0378/2022

Indicações378/202231/03/2022101/04/202209:29

INDICO, nos termos que regem oart.143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo PrefeitoSenhor Leonaldo Paranhos, solicitando revitalização do Estádio Municipal Amadores Theodoro Colombelli - Ninho da Cobra, no bairro Pioneiros Catarinenses .

Indicação Nº 0378/2022

Indicações378/202231/03/2022101/04/202209:29

INDICO, nos termos que regem oart.143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo PrefeitoSenhor Leonaldo Paranhos, solicitando revitalização do Estádio Municipal Amadores Theodoro Colombelli - Ninho da Cobra, no bairro Pioneiros Catarinenses .

Indicação Nº 0377/2022

Indicações377/202231/03/202232101/04/202209:28

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento interno desta Casade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nei HamiltonHaveroth,Secretáriode Meio Ambiente do Município de Cascavel, para que seja feita a poda de árvores na Rua Txikaos no trecho compreendido entre as Ruas Bororós e Rua Tchucarramães, lateral da Escola Maria Tereza Abreu de Figueiredo, Rua Xavantes, nº 1389, Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 0376/2022

Indicações376/202231/03/202218131/03/202216:25

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando a construção e/ ou instalação de cobertura em frente à Unidade de Saúde da Familia - USF, no Bairro XIV de Novembro .

Indicação Nº 0375/2022

Indicações375/202231/03/202215131/03/202216:24

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando estudos e ações visando a viabilidade de exploração por parte da iniciativa privada do Ecopark Oeste, no Bairro Santa Cruz, nos termos da Lei Nº 7.224, de 2021, que Institui por meio da Cooperação Técnica o Programa Adote uma Praça, regulamentado por meio do Decreto Nº 16.493, de 2021.