Legislações

Requerimento Nº 134/2022

Requerimentos134/202208/06/202232108/06/202216:34

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento InternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Bairro Melissa.

Portaria Nº 133/2022

Portarias133/202224/10/202271107/11/202208:49

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Adicional por Titulação (ATI), no valor de 10 % (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título a nível de Graduação, conforme Art. 49º, e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de outubro de 2022: ANA PAULA DE OLIVEIRA VERÍSSIMO – Agente Adm/Xerografista – Matrícula 2336-1; BERNADETE AP. DE ARAÚJO ROCHINSKI – Agente Adm/Zeladora – Matrícula 2378-1; FÁBIO JONAS SCHWERTZ – Segurança Legislativo – Matrícula 2423-1; FÁTIMA MENESES FLORES – Agente Adm/Copeira – Matrícula 2352-1; JANE TEREZINHA SCIMEONI – Agente Adm/Copeira – Matrícula 2437-1; LAUDEMIR ALVES DE LIMA – Agente de Serviços Gerais – Matrícula 2416-1; NEUSA APARECIDA POTTEMAIER – Agente Adm/Zeladora – Matrícula 2381-1.

Indicação Nº 0133/2022

Indicações133/202215/02/2022116/02/202208:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Gaipa, no distrito de São João do Oeste, na estrada que liga à antiga fábrica de água mineral.

Indicação Nº 0133/2022

Indicações133/202215/02/2022116/02/202208:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Gaipa, no distrito de São João do Oeste, na estrada que liga à antiga fábrica de água mineral.

Requerimento Nº 133/2022

Requerimentos133/202208/06/202221122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel registrado sob o Cadastro Municipal nº 112138000, sito à RuaJuscelino Kubitschek, 623, no Bairro Coqueiral.

Portaria Nº 132/2022

Portarias132/202220/10/202246107/11/202208:48

NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 20 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0132/2022

Indicações132/202215/02/202212116/02/202208:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos técnicos para a instalação de um parquinho (Playground) e uma academia (ATI) ao lado do salão Comunitário do bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 132/2022

Requerimentos132/202208/06/202233108/06/202210:40

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando asseguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Portaria Nº 131/2022

Portarias131/202218/10/202256107/11/202208:47

NOMEAR a senhora JESICKA FERNANDA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 18 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0131/2022

Indicações131/202215/02/202212116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a secretaria de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos técnicos para a instalação de um parquinho (Playground) na comunidade do Espigão Azul.