Legislações

Requerimento Nº 120/2022

Requerimentos120/202231/05/202217102/06/202215:43

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo licitatório de castração de animais realizado por meio de credenciamento de clínicas veterinárias no Município deCascavel.

Indicação Nº 0120/2022

Indicações120/202214/02/202210115/02/202208:25

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do Certificado de Coragem a toda criança que se vacinar contra a COVID-19 na cidade de Cascavel.

Portaria Nº 120/2022

Portarias120/202204/10/202260104/11/202216:34

EXONERAR a servidora SOLLIENY KAROL ANTENOR, matrícula 12449-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 119/2022

Requerimentos119/202231/05/202220102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações sobre a obra do objeto da licitação 7/2020, que tem por finalidade a pavimentação de vias urbanas.

Indicação Nº 0119/2022

Indicações119/202214/02/2022115/02/202208:24

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize Estudos Técnicos a fim de realizar aimplantaçãodo Programa " Sacolão da Família" em Cascavel.

Indicação Nº 0119/2022

Indicações119/202214/02/2022115/02/202208:24

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize Estudos Técnicos a fim de realizar aimplantaçãodo Programa " Sacolão da Família" em Cascavel.

Portaria Nº 119/2022

Portarias119/202204/10/20224104/11/202216:33

EXONERAR o servidor ELEANDRO RODRIGUES, matrícula 12442-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 118/2022

Requerimentos118/202231/05/2022580131/05/202209:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Cassa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Adir de Souza, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Paraná - Sintespar, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho em todo o Paraná.

Indicação Nº 0118/2022

Indicações118/202211/02/20229114/02/202214:11

INDICAMOS nos termos que regemo art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, que envide esforços para que as empresas de transporte coletivo ofereçam a integração com o google maps de modo a proporcionaraos usuários a consulta online dos trajetos e horáriosdas linhas, por meio de smartphonese dosite da Transitar, ainda, que disponibilize nos espaços televisivos instalados nosterminais urbanos de transporte, os horários e linhas dos ônibus paraconsulta pelos usuários.

Portaria Nº 118/2022

Portarias118/202204/10/2022450104/11/202216:32

NOMEAR o senhor MARCOS WILLIAN BLUM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 04 de outubro de 2022.