Legislações

Requerimento Nº 131/2022

Requerimentos131/202206/06/202224113/06/202213:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de refeições paraas Unidadesde Pronto Atendimento (UPAs) conforme seguem:

Portaria Nº 130/2022

Portarias130/202218/10/202255107/11/202208:19

EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS ANTUNES, matrícula 11390-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 18 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0130/2022

Indicações130/202215/02/2022116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Internodesta Casa deLei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Culturae Esporte- SECESP, solicitando estudos para colocação de uma academia ao ar livre (ATI) entre as ruas: Sete de Setembro com a Virgílio Formiguere bairro: parque São Paulo.

Indicação Nº 0130/2022

Indicações130/202215/02/2022116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Internodesta Casa deLei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Culturae Esporte- SECESP, solicitando estudos para colocação de uma academia ao ar livre (ATI) entre as ruas: Sete de Setembro com a Virgílio Formiguere bairro: parque São Paulo.

Requerimento Nº 130/2022

Requerimentos130/202203/06/202245103/06/202216:37

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai em reconhecimento pela ação que culminou na Prisão de um indivíduo que estava na posse de 365,40 kg de substância análoga a maconha.

Indicação Nº 0129/2022

Indicações129/202215/02/202211116/02/202208:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizada uma campanha educativa e de utilidade pública para esclarecer e conscientizar sobre o atendimento nas unidades do sistema de saúde (UPA, UBS e UFS), orientando a população cascavelense sobre qual unidade deve ser consultada diante de cada situação.

Portaria Nº 129/2022

Portarias129/202213/10/202265107/11/202208:18

EXONERAR, a pedido, a servidora MERIDNY DA SILVA GUILHERME, matrícula 2377-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/ZELADORA, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, Setor de Copa e Zeladoria, a partir de 13 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 129/2022

Requerimentos129/202203/06/202238103/06/202211:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando informações em relação aos créditos adquiridos por usuários dotransporte coletivo e não utilizados :

Lei Complementar 128

Leis Complementares128/202222/12/20221.467312/01/202315:00

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema tributário no Município de Cascavel.

Indicação Nº 0128/2022

Indicações128/202214/02/202212116/02/202208:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - TRANSITAR, solicito a pintura de sinalização horizontal (PARE) e a implantação de sinalização complacas vertical, com "urgência", situado na Rua Granada, esquina com a Rua Cora Coralina, no Bairro Esmeralda.