NOMEIA a senhora JOSIANE CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 08 de setembro de 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.

EXONERA o servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 12440-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 06 de setembro de 2022.

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUER dilação de prazo para exarar parecer no Projeto de Lei n. 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na formaque especifica e dá outras providências.

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização da Avenida das Torres, Bairro Parque Verde (FAG).

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização da Avenida das Torres, Bairro Parque Verde (FAG).

REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria n° 166/2015, que designou o servidor JACIR PIRES JUNIOR, matrícula nº. 2375/1, para a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando as seguintes informações acerca da construção da quadra de vôlei de areia, no Residencial Riviera, referente a indicação 39/2021, conforme resposta em anexo.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao poder público municipal, perante a Secretaria Municipal de Esporte, solicitando providência de estudo para reforma do alambrado e pintura da quadra de esporte da Associação de Moradores do Jardim Floresta, situado na rua Papagaios entre as ruas Siriema e Condor.

EXONERA a servidora ELANE CRISTINA SANTOS FOLADOR, matrícula 12436-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 1º de setembro de 2022, sendo o dia 31 de agosto de 2022 o último dia trabalhado.