Legislações

Indicação Nº 0408/2022

Indicações408/202207/04/202229108/04/202210:43

INDICO, nos termos que regem oart. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o procedimento de limpeza e concerto da galeria pluvial (boca de lobo), localizada na Avenida Luiz de Camões nº 659, no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 0407/2022

Indicações407/202207/04/202232107/04/202214:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Procuradoria de Defesa do Consumidor-PROCON. solicitando que sejam realizadas fiscalizações em relação ao cumprimento da Lei Estadual nº 17.949/2014.

Indicação Nº 0406/2022

Indicações406/202207/04/202234107/04/202214:39

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rua Carijós, em frente ao Banco de Leite do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.

Indicação Nº 0405/2022

Indicações405/202207/04/202226107/04/202214:38

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rua Arquitetura em frente a entrada das Clinicas Odontológicas e de Fisioterapia da UNIOESTE, Campus de Cascavel.

Indicação Nº 0404/2022

Indicações404/202207/04/202216107/04/202214:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de redutores de velocidade nos cruzamentos entre as ruas Universitária e Carlos Gomes, no acesso de entrada dos auditórios, bem como o acesso a passarela para entrar na UNIOESTE, Campus Cascavel.

Indicação Nº 0403/2022

Indicações403/202207/04/202218107/04/202210:51

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitamos que seja realizado a manutenção e revitalização da placa de orientação de pista ao motorista localizada na Av. Brasil, próximo à Praça da Bíblia, sentido leste/oeste.

Indicação Nº 0402/2022

Indicações402/202207/04/202228107/04/202210:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que os editais dos concursosdeCascavelse abstenhamde exigir exames não realizados pelo SUS e em sendo de suma importância para a contratação os exames sejam assumidos pelo poder público municipal.

Indicação Nº 0401/2022

Indicações401/202207/04/202228107/04/202210:49

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonaldo Paranhos, que realize a manutenção, limpeza da área interna e externa, reforma das instalações internas e reforma do Passeio Público do Centro Comunitário do Bairro Universitário.

Indicação Nº 0400/2022

Indicações400/202207/04/202225107/04/202209:29

INDICO, nos termos do art. 143, do RegimentoInternodestaCasadeLeis,seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania-TRANSITAR, solicitando estudos técnicos,para que seja implantado redutor de velocidade (rotatória ou sinalização semafórica) na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, entre as ruas Maranhão e Belo Horizonte, no bairro Alto Alegre.

Indicação Nº 0399/2022

Indicações399/202207/04/202229107/04/202209:27

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento I n terno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - Transitar, solicitando sinalização horizontal, no espaço localizado entre as ruas Bartolomeu de Gusmão, Medianeira, Maringáe marginal da BR 467, localizadas no bairro São Cristóvão, no loteamento Gramado.