Legislações

Indicação Nº 0108/2022

Indicações108/202210/02/202212111/02/202208:22

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorias na ciclovia da rotatória localizada na Praça do Migrante.

Portaria N° 108/2022

Portarias108/202208/09/202251115/09/202200:00

NOMEIA a senhora JOSIANE CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 08 de setembro de 2022.

Requerimento Nº 107/2022

Requerimentos107/202217/05/202245110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.

Portaria N° 107/2022

Portarias107/202206/09/202239115/09/202200:00

EXONERA o servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 12440-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 06 de setembro de 2022.

Requerimento Nº 106/2022

Requerimentos106/202217/05/202225117/05/202213:34

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUER dilação de prazo para exarar parecer no Projeto de Lei n. 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na formaque especifica e dá outras providências.

Indicação Nº 0106/2022

Indicações106/202210/02/2022110/02/202211:16

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização da Avenida das Torres, Bairro Parque Verde (FAG).

Indicação Nº 0106/2022

Indicações106/202210/02/2022110/02/202211:16

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização da Avenida das Torres, Bairro Parque Verde (FAG).

Portaria N° 106/2022

Portarias106/202201/09/202243107/09/202200:00

REVOGA, a partir de 1° de setembro de 2022, a Portaria n° 166/2015, que designou o servidor JACIR PIRES JUNIOR, matrícula nº. 2375/1, para a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO.

Requerimento Nº 105/2022

Requerimentos105/202216/05/202218113/06/202216:10

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando as seguintes informações acerca da construção da quadra de vôlei de areia, no Residencial Riviera, referente a indicação 39/2021, conforme resposta em anexo.

Indicação Nº 0105/2022

Indicações105/202210/02/202212110/02/202211:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao poder público municipal, perante a Secretaria Municipal de Esporte, solicitando providência de estudo para reforma do alambrado e pintura da quadra de esporte da Associação de Moradores do Jardim Floresta, situado na rua Papagaios entre as ruas Siriema e Condor.