Legislações

Portaria N° 091/2022

Portarias91/202218/07/202227123/07/202200:00

EXONERA o servidor MATEUS JESSE LOSS, matrícula 12399-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 18 de julho de 2022.

Requerimento Nº 091/2022

Requerimentos91/202214/04/202220114/04/202213:53

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhora Mariza Balen, pelos luzidos e meritórios serviços prestados em prol da educação Cascavelense.

Indicação Nº 0091/2022

Indicações91/202208/02/202213108/02/202211:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde, solicitando implantação de uma vaga de acessibilidade na entrada da Unidade Básica de Saúde do Aclimação, localizada na Rua Antônio José Elias.

Portaria N° 090/2022

Portarias90/202218/07/202230123/07/202200:00

EXONERA o servidor RAFAEL ALVES PEREIRA, matrícula 12423-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 18 de julho de 2022.

Requerimento Nº 090/2022

Requerimentos90/202213/04/202217113/04/202216:30

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação de prazos de instalação de tapumes em obras ou demolições no município.

Indicação Nº 0090/2022

Indicações90/202208/02/2022108/02/202210:59

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar,nas unidades habitacionais que serão construídas no Conjunto Gralha Azul (27 unidades) e conjunto Angra dos Reis (14 unidades), a fim de atender as famílias de Programa Habitacional de interesse social.

Indicação Nº 0090/2022

Indicações90/202208/02/2022108/02/202210:59

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar,nas unidades habitacionais que serão construídas no Conjunto Gralha Azul (27 unidades) e conjunto Angra dos Reis (14 unidades), a fim de atender as famílias de Programa Habitacional de interesse social.

Portaria N° 089/2022

Portarias89/202218/07/202229123/07/202200:00

EXONERA o servidor ELEANDRO RODRIGUES, matrícula 12442-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de julho de 2022.

Requerimento Nº 089/2022

Requerimentos89/202213/04/202219118/05/202215:06

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a Escola Municipal Neiva Ewald, bairro Jardim Presidente.

Portaria N° 088/2022

Portarias88/202218/07/202239123/07/202200:00

EXONERA o servidor LEONILDO GOMES DE LIMA, matrícula 12253-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de julho de 2022.