Legislações

Portaria N° 105/2022

Portarias105/202201/09/202273115/09/202200:00

EXONERA a servidora ELANE CRISTINA SANTOS FOLADOR, matrícula 12436-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 1º de setembro de 2022, sendo o dia 31 de agosto de 2022 o último dia trabalhado.

Portaria N° 104/2022

Portarias104/202223/08/202241127/08/202200:00

Concede férias a servidores - Setembro de 2022

Requerimento Nº 104/2022

Requerimentos104/202213/05/202224110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das empresas prestadoras de transporte escolar rural em Cascavel.

Indicação Nº 0104/2022

Indicações104/202209/02/202214109/02/202211:07

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimentointerno destaCasa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas - SESOP do Município de Cascavel, que seja feita vistoria e possível reforma no telhado do prédio onde está instalado o Centro Especializado De Atenção À Saúde Da Criança E Adolescente - CEACRI na Rua Cassiano Jorge Fernandes, nº 1363, Vila Tolentino.

Portaria N° 103/2022

Portarias103/202218/08/2022205125/08/202200:00

NOMEIA a senhora SOLLIENY KAROL ANTENOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de agosto de 2022.

Requerimento Nº 103/2022

Requerimentos103/202212/05/202223110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca dos procedimentos disciplinares da Guarda Municipal.

Portaria N° 102/2022

Portarias102/202216/08/2022193118/08/202200:00

NOMEIA a senhora AMANDA SUELLEN VAZ FACCIN para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, a partir de 16 de agosto de 2022.

Requerimento Nº 102/2022

Requerimentos102/202209/05/202221110/05/202208:08

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2022,quedispõesobrea Assessoria de Políticas Públicas e de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei Municipalnº 3.268, de 27 de agosto de 2001.

Indicação Nº 0102/2022

Indicações102/202209/02/2022109/02/202210:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada com urgência, uma "operação tapa buracos" nas vias principais dos Bairros Cascavel Velho, Jd. Veneza e Jd. Presidente.

Indicação Nº 0102/2022

Indicações102/202209/02/2022109/02/202210:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada com urgência, uma "operação tapa buracos" nas vias principais dos Bairros Cascavel Velho, Jd. Veneza e Jd. Presidente.