Legislações

Portaria N° 101/2022

Portarias101/202215/08/2022257118/08/202200:00

EXONERA o servidor EVERTON DIONEI FACCIN, matrícula 12323-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, lotado no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, a partir de 15 de agosto de 2022.

Indicação Nº 0101/2022

Indicações101/202209/02/202213109/02/202210:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços para viabilizar que seja firmada uma parceria entre a Unioeste e a Prefeiturade Cascavel a fim de atender pessoas com sintomas de Covid-19, conforme especifica.

Requerimento Nº 101/2022

Requerimentos101/202203/05/202243103/05/202211:28

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUERdilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 44/2022 , que Declara de utilidade pública a Associação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.

Indicação Nº 0100/2022

Indicações100/202209/02/202214109/02/202210:10

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizado estudos para implementar Campanhas permanentes e anuais de prevenção e combate ao bullying junto aos veículos de transporte escolar do Município, por meio de materiais gráficos publicitários.

Portaria N° 100/2022

Portarias100/202202/08/202262106/08/202200:00

NOMEIA a senhora ANNA CAROLINA COSTA ARCANGELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 02 de agosto de 2022.

Requerimento Nº 100/2022

Requerimentos100/202202/05/202230110/06/202210:43

REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.

Requerimento Nº 099/2022

Requerimentos99/202202/05/202221105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1º,do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a obra executada na Escola Municipal Ita Sampaio em 2019:

Portaria N° 099/2022

Portarias99/202201/08/202234106/08/202200:00

EXONERA a servidora NATHÁLIA VALANSUELO DOS SANTOS, matrícula 12412-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 1º de agosto de 2022.

Requerimento Nº 098/2022

Requerimentos98/202228/04/202224105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Escola Municipal José Baldo, bairro Jardim Palmeiras.

Portaria N° 098/2022

Portarias98/202201/08/202236106/08/202200:00

EXONERA o servidor ILSON TOMIOTTO, matrícula 12441-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 1° de agosto de 2022.