Legislações

Requerimento Nº 082/2022

Requerimentos82/202229/03/202215114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informação sobre o Programa Banco de Ração, instituído pela Lei Municipal nº 7.124, de 2020.

Portaria N° 082/2022

Portarias82/202223/06/202230101/07/202200:00

NOMEIA o senhor ELEANDRO RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 23 de junho de 2022.

Indicação Nº 0082/2022

Indicações82/202207/02/20229108/02/202209:31

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza da boca de lobo da Rua Turmalina ao lado do Nº 547 no BairroEsmeralda.

Requerimento Nº 081/2022

Requerimentos81/202228/03/2022496128/03/202215:40

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em comemoração aos 56 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorreu no dia 24 de março de 2022.

Portaria N° 081/2022

Portarias81/202223/06/202238101/07/202200:00

Concede férias a servidores no mês de Julho de 2022.

Requerimento Nº 080/2022

Requerimentos80/202228/03/202216114/04/202214:54

REQUEIRO, nos termos do art.149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal deSaúde,solicitandoinformaçõessobre o atendimento da Saúde Mental em Cascavel.

Portaria N° 080/2022

Portarias80/202215/06/202228123/06/202200:00

CONCEDE à servidora LORISETE ROSSATO GOMES, matrícula 2408-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotada na Seção de Recursos Humanos, GOZO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, no período de 09 de junho de 2022 a 28 de junho de 2022.

Indicação Nº 0080/2022

Indicações80/202207/02/202210107/02/202216:54

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Cuiabá próximo a Unidade Básica de Saúde Palmeiras no Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 079/2022

Requerimentos79/202228/03/202229114/04/202214:54

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, SecretáriaMunicipal deEducação solicitando informações sobre as reformas necessárias na Escola Professora Dilair Silverio Fogaça, bem como a falta de servidores.

Portaria N° 079/2022

Portarias79/202215/06/202229121/06/202200:00

EXONERA o servidor MARCELO PENAFIEL, matrícula 12434-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 de junho de 2022.