Legislações

Indicação Nº 0092/2022

Indicações92/202208/02/202212108/02/202211:01

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao secretário do Meio Ambiente, Nei Haveroth solicitando que seja feita roçada em torno de edificação utilizada pela Defesa Civil localizada na rua Pernambuco 3827, no bairro Aclimação

Portaria N° 091/2022

Portarias91/202218/07/202230123/07/202200:00

EXONERA o servidor MATEUS JESSE LOSS, matrícula 12399-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 18 de julho de 2022.

Requerimento Nº 091/2022

Requerimentos91/202214/04/202223114/04/202213:53

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhora Mariza Balen, pelos luzidos e meritórios serviços prestados em prol da educação Cascavelense.

Indicação Nº 0091/2022

Indicações91/202208/02/202215108/02/202211:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde, solicitando implantação de uma vaga de acessibilidade na entrada da Unidade Básica de Saúde do Aclimação, localizada na Rua Antônio José Elias.

Portaria N° 090/2022

Portarias90/202218/07/202235123/07/202200:00

EXONERA o servidor RAFAEL ALVES PEREIRA, matrícula 12423-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 18 de julho de 2022.

Requerimento Nº 090/2022

Requerimentos90/202213/04/202219113/04/202216:30

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação de prazos de instalação de tapumes em obras ou demolições no município.

Indicação Nº 0090/2022

Indicações90/202208/02/2022108/02/202210:59

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar,nas unidades habitacionais que serão construídas no Conjunto Gralha Azul (27 unidades) e conjunto Angra dos Reis (14 unidades), a fim de atender as famílias de Programa Habitacional de interesse social.

Indicação Nº 0090/2022

Indicações90/202208/02/2022108/02/202210:59

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 13 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de energia solar,nas unidades habitacionais que serão construídas no Conjunto Gralha Azul (27 unidades) e conjunto Angra dos Reis (14 unidades), a fim de atender as famílias de Programa Habitacional de interesse social.

Portaria N° 089/2022

Portarias89/202218/07/202232123/07/202200:00

EXONERA o servidor ELEANDRO RODRIGUES, matrícula 12442-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de julho de 2022.

Requerimento Nº 089/2022

Requerimentos89/202213/04/202222118/05/202215:06

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informação sobre a Escola Municipal Neiva Ewald, bairro Jardim Presidente.