Legislações

Indicação Nº 198/2013

Indicações198/201320/03/201313125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO CATARATAS, NAFORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 197/2013

Projetos de Leis Ordinárias197/201325/09/20139125/06/201915:37

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 197/2013

Indicações197/201320/03/201313125/06/201915:37

PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRROCATARATAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 196/2013

Projetos de Leis Ordinárias196/201324/09/201310125/06/201915:37

EM VOTAÇÃO. OFÍCIO 417 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013 JUNTOAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.