Requerimento Nº 198/2013
REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O MAPA DE VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O MAPA DE VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPALN° 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS) E /OU LEI MUNICIPAL N° 6.179, DE 2013 (LEI DE USO DOSOLO).
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO CATARATAS, NAFORMA QUE ESPECÍFICA.
REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS PAGAS A SERVIDORES DA SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRROCATARATAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
EM VOTAÇÃO. OFÍCIO 417 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 196/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO COM BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013 JUNTOAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.