Legislações

Indicação Nº 0080/2022

Indicações80/202207/02/202210107/02/202216:54

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Cuiabá próximo a Unidade Básica de Saúde Palmeiras no Bairro Alto Alegre.

Requerimento Nº 079/2022

Requerimentos79/202228/03/202229114/04/202214:54

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, SecretáriaMunicipal deEducação solicitando informações sobre as reformas necessárias na Escola Professora Dilair Silverio Fogaça, bem como a falta de servidores.

Portaria N° 079/2022

Portarias79/202215/06/202229121/06/202200:00

EXONERA o servidor MARCELO PENAFIEL, matrícula 12434-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 de junho de 2022.

Indicação Nº 0079/2022

Indicações79/202207/02/202211107/02/202216:53

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando asfalto na Rua Lagoa Saquarema, iniciando na Rua Lagoa Ibirapuera até a Rua Mangabeira no Bairro Morumbi.

Requerimento Nº 078/2022

Requerimentos78/202228/03/2022131/03/202214:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

Requerimento Nº 078/2022

Requerimentos78/202228/03/2022131/03/202214:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

Portaria N° 078/2022

Portarias78/202215/06/202240121/06/202200:00

DESIGNA a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor e da Comissão de Defesa do Consumidor, e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, vedando-se a acumulação de gratificações, a ser calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 1° de julho de 2022.

Portaria N° 077/2022

Portarias77/202208/06/202236114/06/202200:00

CONCEDE à servidora JULIANA MARIANO DE LIMA, matrícula n°. 2436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de A.C.P. DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, GOZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/02/2022, a partir de 08 de junho de 2022.

Indicação Nº 0077/2022

Indicações77/202207/02/2022107/02/202214:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta CasadeLeis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de uma travessia elevada na RuaAlexandre de Gusmão, nas proximidades do numeral 561, no Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 0077/2022

Indicações77/202207/02/2022107/02/202214:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta CasadeLeis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de uma travessia elevada na RuaAlexandre de Gusmão, nas proximidades do numeral 561, no Bairro Maria Luiza.