Legislações

Requerimento Nº 131/2013

Requerimentos131/201306/06/20139125/06/201915:37

SOLICITA A INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SOUZA NAVES COM A MARGINAL DA BR 277.

Projeto de Lei Ordinária Nº 130/2013

Projetos de Leis Ordinárias130/201318/06/2013125/06/201915:37

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.989/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTORESIDENCIAL - FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CRIA REGIMETRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Nº 130/2013

Projetos de Leis Ordinárias130/201318/06/2013125/06/201915:37

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.989/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTORESIDENCIAL - FAR - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CRIA REGIMETRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 130/2013

Requerimentos130/201306/06/201311125/06/201915:37

REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EXTENSIVO A TODOS OS PASTORES, POR OCASIÃO DOS 102 ANOS DA IGREJA NO BRASIL.

Requerimento Nº 129/2013

Requerimentos129/201303/06/201311125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS EM RELAÇÃO À AVALIAÇÃO E POSSE À ÁREACOMPREENDIDA COMO LOTE N.0013, DA QUADRA 0002, DO LOTEAMENTO 99, DENOMINADA PARANÁ LOTEAMENTOS, UMA VEZ QUE TRAMITA NESTA CASA DE LEIS PROJETO VISANDO AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CASCAVEL - ADEFICA.