Legislações

Requerimento Nº 074/2022

Requerimentos74/202216/03/202214117/03/202210:14

A Comissão Permanente de Cultura e Esporte,pormeiodeseusmembros, conforme rege o art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta CasadeLeis,requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 9, de 2022,quedispõesobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providência.

Decreto Nº 074/2022

Decretos74/202215/12/202236116/06/202317:19

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Hi Kyung Ann.

Indicação Nº 0074/2022

Indicações74/202207/02/2022107/02/202213:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando os serviços de pintura e sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 0074/2022

Indicações74/202207/02/2022107/02/202213:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando os serviços de pintura e sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Esmeralda.

Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2022

Projetos de Leis Ordinárias73/202221/06/2022152121/06/202215:32

Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Cascavel e revoga a Lei Municipal nº 7.153, de 1º de setembro de 2020.

Portaria Nº 073/2022

Portarias73/202220/05/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor CLAUDIO NERIS DA ROCHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador José Carlos Xavier, a partir de 20 de maio de 2022.

Decreto Nº 073/2022

Decretos73/202213/12/202239116/06/202316:43

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao automobilista Ângelo Giombelli.

Indicação Nº 0073/2022

Indicações73/202207/02/2022107/02/202211:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel, solicitando a troca das tabelas de basquete instaladas na praça Wilson Jofre, por outras conforma a descrição anexa.

Indicação Nº 0073/2022

Indicações73/202207/02/2022107/02/202211:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel, solicitando a troca das tabelas de basquete instaladas na praça Wilson Jofre, por outras conforma a descrição anexa.