Lei Ordinária Nº 5.975/2012
DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “ABDIAS DO NASCIMENTO”, O MAIOR ÍCONE DA CULTURA NEGRA NO BRASIL NO SÉCULO XX.
DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “ABDIAS DO NASCIMENTO”, O MAIOR ÍCONE DA CULTURA NEGRA NO BRASIL NO SÉCULO XX.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 23.12.1987, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 20.12.2010, QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.